Altera a Lei nº 6.323, de 08 de dezembro de 2023....
Lei Ordinária 006371/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 26/03/2024
Ementa: Altera a Lei nº 6.323, de 08 de dezembro de 2023.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 006323/2023 de 08/12/2023.
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006370/2024
Lei Ordinária
26/03/2024
Antonio Hélio Nicolai
Dispõe sobre a cessão, em comodato, de imóvel do patrimônio municipal,...
Lei Ordinária 006370/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 26/03/2024
Ementa: Dispõe sobre a cessão, em comodato, de imóvel do patrimônio municipal, na forma em que especifica.
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006369/2024
Lei Complementar
26/03/2024
Antonio Hélio Nicolai
Cria cargo de Coordenador Municipal de Promoção da Igualdade Racial na...
Lei Complementar 006369/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 26/03/2024
Ementa: Cria cargo de Coordenador Municipal de Promoção da Igualdade Racial na estrutura administrativa da Prefeitura.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Relacionada a lei 006334/2023 de 15/12/2023.
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006368/2024
Lei Complementar
26/03/2024
Antonio Hélio Nicolai
Altera a Lei nº 4.877/2012, a qual dispõe sobre a reorganização do Est...
Lei Complementar 006368/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 26/03/2024
Ementa: Altera a Lei nº 4.877/2012, a qual dispõe sobre a reorganização do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Itapira.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 004877/2012 de 04/04/2012. Relacionada a lei 006099/2021 de 07/12/2021.
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006367/2024
Lei Ordinária
22/03/2024
Antonio Hélio Nicolai
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado...
Lei Ordinária 006367/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 22/03/2024
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS) do Município de Itapira-SP e dá outras providências.
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006366/2024
Lei Ordinária
22/03/2024
Antonio Hélio Nicolai
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 262.147,00....
Lei Ordinária 006366/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 22/03/2024
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 262.147,00.
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006365/2024
Lei Complementar
18/04/2024
Antonio Hélio Nicolai
Altera a segregação da massa de segurados do FMAP - Fundo Municipal de...
Lei Complementar 006365/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 18/04/2024
Ementa: Altera a segregação da massa de segurados do FMAP - Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões e dá outras providências.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Relacionada a lei 004475/2009 de 17/11/2009. Relacionada a lei 003859/2006 de 30/01/2006. Relacionada a lei 005684/2018 de 03/05/2018.
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006364/2024
Lei Complementar
18/04/2024
Antonio Hélio Nicolai
Altera a redação do inciso II do artigo 16 da Lei Complementar Municip...
Lei Complementar 006364/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 18/04/2024
Ementa: Altera a redação do inciso II do artigo 16 da Lei Complementar Municipal nº 5.684, de 03 de maio de 2018.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 005864/2019 de 27/12/2019.
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006363/2024
Lei Ordinária
18/04/2024
Antonio Hélio Nicolai
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenad...
Lei Ordinária 006363/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 18/04/2024
Ementa: Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes nos postes que sustentam redes de telefonia, televisão a cabo, Internet e energia elétrica e dá outras providências.
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006362/2024
Lei Ordinária
13/03/2024
Antonio Hélio Nicolai
Denomina de "Terezinha Maria Borges Ferreira" o Centro de Recreação lo...
Lei Ordinária 006362/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 13/03/2024
Ementa: Denomina de "Terezinha Maria Borges Ferreira" o Centro de Recreação localizado na Rua Eleniza Riberti Carmona, no bairro Alonso Carmona.
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006361/2024
Lei Ordinária
13/03/2024
Antonio Hélio Nicolai
Denomina de Sebastião de Paula Leme a estrada municipal no Bairro do T...
Lei Ordinária 006361/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 13/03/2024
Ementa: Denomina de Sebastião de Paula Leme a estrada municipal no Bairro do Tanquinho.
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006360/2024
Lei Ordinária
13/03/2024
Antonio Hélio Nicolai
Denomina vias públicas do condomínio de chácaras Recanto da Princesa....
Lei Ordinária 006360/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 13/03/2024
Ementa: Denomina vias públicas do condomínio de chácaras Recanto da Princesa.
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006359/2024
Lei Ordinária
13/03/2024
Antonio Hélio Nicolai
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolesc...
Lei Ordinária 006359/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 13/03/2024
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Revoga a lei 002347/1991 de 30/10/1991. Revoga a lei 002430/1992 de 09/06/1992. Revoga a lei 002761/1996 de 17/09/1996. Revoga a lei 003129/1999 de 01/09/1999. Revoga a lei 003876/2006 de 09/03/2006. Revoga a lei 005460/2015 de 10/12/2015. Relacionada a lei 002347/1991 de 30/10/1991.
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006358/2024
Lei Ordinária
13/03/2024
Antonio Hélio Nicolai
Altera a lei municipal nº 6.126, de 10 de março de 2022, na forma em q...
Lei Ordinária 006358/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 13/03/2024
Ementa: Altera a lei municipal nº 6.126, de 10 de março de 2022, na forma em que especifica.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 006126/2022 de 10/03/2022.
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006357/2024
Lei Complementar
13/03/2024
Antonio Hélio Nicolai
Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal da Prefeitura, junto à ...
Lei Complementar 006357/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 13/03/2024
Ementa: Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal da Prefeitura, junto à Secretaria Municipal de Educação, define as atribuições e dá outras providências.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 006158/2022 de 30/05/2022. Relacionada a lei 004877/2012 de 04/04/2012.
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006356/2024
Lei Ordinária
01/03/2024
Antonio Hélio Nicolai
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 340.573,50...
Lei Ordinária 006356/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 01/03/2024
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 340.573,50
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006355/2024
Lei Ordinária
01/03/2024
Antonio Hélio Nicolai
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 653.170,59....
Lei Ordinária 006355/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 01/03/2024
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 653.170,59.
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006354/2024
Lei Ordinária
21/02/2024
Antonio Hélio Nicolai
Denomina as vias públicas do Loteamento Recanto da Mata....
Lei Ordinária 006354/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 21/02/2024
Ementa: Denomina as vias públicas do Loteamento Recanto da Mata.
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006353/2024
Lei Ordinária
20/02/2024
Antonio Hélio Nicolai
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.576.380,00....
Lei Ordinária 006353/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 20/02/2024
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.576.380,00.
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006352/2024
Lei Ordinária
19/02/2024
Antonio Hélio Nicolai
Dispõe sobre a criação do Centro de Acolhida Municipal para Pessoas em...
Lei Ordinária 006352/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 19/02/2024
Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro de Acolhida Municipal para Pessoas em Situação de Rua em Itapira, e dá outras providências.