Autoriza o desmembramento e desafeta parte da área remanescente da áre...
Lei Complementar 006389/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 29/04/2024
Ementa: Autoriza o desmembramento e desafeta parte da área remanescente da área de lazer e preservação que especifica localizada no loteamento denominado "Parque Industrial Juvenal Leite.
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006388/2024
Lei Ordinária
29/04/2024
Antonio Hélio Nicolai
Institui o Banco de Horas no âmbito da Câmara Municipal de Itapira....
Lei Ordinária 006388/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 29/04/2024
Ementa: Institui o Banco de Horas no âmbito da Câmara Municipal de Itapira.
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006387/2024
Lei Ordinária
26/04/2024
Antonio Hélio Nicolai
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.850.000,00....
Lei Ordinária 006387/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 26/04/2024
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.850.000,00.
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006386/2024
Lei Ordinária
26/04/2024
Antonio Hélio Nicolai
Altera dispositivo da Lei 6.359/24, de 13 de março de 2024....
Lei Ordinária 006386/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 26/04/2024
Ementa: Altera dispositivo da Lei 6.359/24, de 13 de março de 2024.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 006359/2024 de 13/03/2024.
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006385/2024
Lei Ordinária
24/04/2024
Antonio Hélio Nicolai
Altera a Lei 6367/24, que dispõe o Plano Municipal de Gerenciamento In...
Lei Ordinária 006385/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 24/04/2024
Ementa: Altera a Lei 6367/24, que dispõe o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS) do Município de Itapira-SP e dá outras providências.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 006367/2024 de 22/03/2024.
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006384/2024
Lei Ordinária
24/04/2024
Antonio Hélio Nicolai
Revoga os parágrafos 2º e 3º do art. 13 da lei nº 5.549/2016, incluído...
Lei Ordinária 006384/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 24/04/2024
Ementa: Revoga os parágrafos 2º e 3º do art. 13 da lei nº 5.549/2016, incluídos pela lei 5.754/2019.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 005549/2016 de 24/11/2016. Relacionada a lei 005754/2019 de 28/02/2019.
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006383/2024
Lei Ordinária
24/04/2024
Antonio Hélio Nicolai
Altera a Lei nº 5.660/2017, que instituiu na Rede Municipal de Ensino ...
Lei Ordinária 006383/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 24/04/2024
Ementa: Altera a Lei nº 5.660/2017, que instituiu na Rede Municipal de Ensino de Itapira o Programa de Tempo Integral no Ensino Fundamental.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 005660/2017 de 19/12/2017.
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006382/2024
Lei Ordinária
24/04/2024
Antonio Hélio Nicolai
Altera a Lei nº 6.216/2022, que instituiu na Rede Municipal de Ensino ...
Lei Ordinária 006382/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 24/04/2024
Ementa: Altera a Lei nº 6.216/2022, que instituiu na Rede Municipal de Ensino de Itapira o Programa de Tempo Integral das Pré-Escolas.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 006216/2022 de 14/12/2022.
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006381/2024
Lei Ordinária
15/04/2024
Antonio Hélio Nicolai
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 450.000,00....
Lei Ordinária 006381/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 15/04/2024
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 450.000,00.
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006380/2024
Lei Ordinária
15/04/2024
Antonio Hélio Nicolai
Dispõe sobre a cassação da declaração de Utilidade Pública da Associaç...
Lei Ordinária 006380/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 15/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a cassação da declaração de Utilidade Pública da Associação 1º Grupamento de Bombeiros Voluntários de Itapira.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Revoga a lei 005809/2019 de 19/08/2019.
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006379/2024
Lei Complementar
15/04/2024
Antonio Hélio Nicolai
Concede reajuste do auxílio-refeição aos servidores da Câmara Municipa...
Lei Complementar 006379/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 15/04/2024
Ementa: Concede reajuste do auxílio-refeição aos servidores da Câmara Municipal de Itapira.
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006378/2024
Lei Complementar
15/04/2024
Antonio Hélio Nicolai
Trata do reajuste do auxílio-refeição dos servidores ativos da adminis...
Lei Complementar 006378/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 15/04/2024
Ementa: Trata do reajuste do auxílio-refeição dos servidores ativos da administração direta e indireta.
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006377/2024
Lei Ordinária
10/04/2024
Antonio Hélio Nicolai
Altera a lei municipal nº 6.360, de 13 de março de 2024....
Lei Ordinária 006377/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 10/04/2024
Ementa: Altera a lei municipal nº 6.360, de 13 de março de 2024.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 006360/2024 de 13/03/2024.
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006376/2024
Lei Ordinária
10/04/2024
Antonio Hélio Nicolai
Denomina de Avenida "Vereador Attílio Frassetto" a via próxima do Dist...
Lei Ordinária 006376/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 10/04/2024
Ementa: Denomina de Avenida "Vereador Attílio Frassetto" a via próxima do Distrito Industrial Juvenal Leite.
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006375/2024
Lei Ordinária
10/04/2024
Antonio Hélio Nicolai
Denomina a Rua nº 04 do Loteamento Residencial Santo Antônio....
Lei Ordinária 006375/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 10/04/2024
Ementa: Denomina a Rua nº 04 do Loteamento Residencial Santo Antônio.
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006374/2024
Lei Ordinária
10/04/2024
Antonio Hélio Nicolai
Denomina as Ruas nº 02 e nº 03 do Loteamento Residencial Santo Antônio...
Lei Ordinária 006374/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 10/04/2024
Ementa: Denomina as Ruas nº 02 e nº 03 do Loteamento Residencial Santo Antônio.
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006373/2024
Lei Ordinária
05/04/2024
Luís Hermínio Nicolai
Dispõe sobre a proibição de monumentos de exaltação a escravistas, eug...
Lei Ordinária 006373/2024
Autor: Luís Hermínio Nicolai
Data: 05/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a proibição de monumentos de exaltação a escravistas, eugenistas e dá outras providências.
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006372/2024
Lei Complementar
28/03/2024
Antonio Hélio Nicolai
Altera a carga horária do cargo de Psicólogo do quadro de pessoal da P...
Lei Complementar 006372/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 28/03/2024
Ementa: Altera a carga horária do cargo de Psicólogo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itapira.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 004091/2007 de 18/05/2007.
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006371/2024
Lei Ordinária
26/03/2024
Antonio Hélio Nicolai
Altera a Lei nº 6.323, de 08 de dezembro de 2023....
Lei Ordinária 006371/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 26/03/2024
Ementa: Altera a Lei nº 6.323, de 08 de dezembro de 2023.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 006323/2023 de 08/12/2023.
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006370/2024
Lei Ordinária
26/03/2024
Antonio Hélio Nicolai
Dispõe sobre a cessão, em comodato, de imóvel do patrimônio municipal,...
Lei Ordinária 006370/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 26/03/2024
Ementa: Dispõe sobre a cessão, em comodato, de imóvel do patrimônio municipal, na forma em que especifica.